Processo 608851/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/08/2013 17:05
Autuado em 30/08/2013 17:05
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1271/2018 da Primeira Câmara, de 04/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2018 Acórdão   1271/ 2018 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/05/2018 Acórdão   1271/ 2018 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Gestor ordenador das despesas EUGENIO MILTON BITTENCOURT
Gestor ordenador das despesas JOSE LINEU GOMES
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS
Representante legal CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Procuradores: ALEXANDRE BLEY RIBEIRO BONFIN (não credenciado, inclusão:19/09/16), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (credenciado, inclusão:19/09/16), GIOVANI ZORZI RIBAS (não credenciado, inclusão:19/09/16), LEANDRO PEREIRA DA COSTA (credenciado, inclusão:19/09/16), MARIANA FERREIRA MARTINS (não credenciado, inclusão:19/09/16), PAULO VIRGILIO DE CARVALHO CANTERGIANI (credenciado, inclusão:19/09/16), RODRIGO PUPPI BASTOS (não credenciado, inclusão:19/09/16), THIAGO WIGGERS BITENCOURT (não credenciado, inclusão:19/09/16)
Representante legal CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado RICARDO MULLER

Juntadas
DataDescrição
14/09/2016 10:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 760085/16
27/10/2014 15:38 do Protocolo 978016/14
21/10/2014 08:31 do Protocolo 959844/14
17/10/2014 07:36 do Protocolo nº 950545/14
15/10/2014 07:48 AR do ofício OCN - 16812/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/10/2014 Ofício de Contraditório   16812/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2018 1836 Acórdão nº 1271/2018
18/05/2018 1827 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2018 de 22/05/2018
05/09/2013 719 Termo de Distribuição de Processo nº 20212/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2018 11:10 DP  
09/07/2018 13:28 CMEX Informação nº 1407/2018 -
22/05/2018 13:57 S1C Acórdão nº 1271/2018 -
22/05/2018 13:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 568/2018 -
18/04/2018 09:46 GCFC  
18/04/2018 09:00 SMPJTC  
02/03/2018 11:12 2PC Parecer nº 243/2018 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Irregularidades sanadas. Justificativas. Pela regularidade e recomendação.
01/03/2018 15:01 SMPjTC  
27/10/2014 17:04 COFIT Instrução nº 129/2018 -
01/10/2014 15:19 DP Informação nº 16903/2014 -
01/10/2014 15:19 DP Ofício de Contraditório nº 16812/2014 -
30/05/2014 16:28 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2278/2014 -
02/09/2013 18:54 DAT Instrução nº 4785/2014 -
30/08/2013 17:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20212/2013 -

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